STF recebe inscrições para cursos gratuitos online com certificado

O Supremo Tribunal Federal (STF) está recebendo inscrições, até 6 de dezembro de 2024, para cursos gratuitos online, que podem ser feitos por pessoas de todo o Brasil.

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Há vagas em cursos autoinstrucionais de diferentes áreas, mas, especialmente, sobre temas jurídicos.  Veja as opções de cursos gratuitos do STF abaixo.

STF Educa – Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais (Turma 2024/1)

• Aula 1 – Teoria geral dos direitos fundamentais
• Aula 2 – O custo dos direitos sociais
• Aula 3 – Analisar as peculiaridades relativas à efetivação jurisdicional de direitos sociais, culturais e econômicos
• Aula 4 – A judicialização dos direitos fundamentais
• Aula 5 (partes 1 e 2) – Direitos fundamentais em perspectiva comparada

Liderança Inovadora (Turma 2024/1)

• Aula 1 – Caminhos da inovação
• Aula 2 – Inove-se!
• Aula 3 – Inovação em Construção
• Aula 4 – Inovação Criativa

STF Educa – Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais (Turma 2024)

• Aula 1 – Teoria geral dos direitos fundamentais
• Aula 2 – O custo dos direitos sociais
• Aula 3 – Analisar as peculiaridades relativas à efetivação jurisdicional de direitos sociais, culturais e econômicos
• Aula 4 – A judicialização dos direitos fundamentais
• Aula 5 (partes 1 e 2) – Direitos fundamentais em perspectiva comparada

STF Educa – Liderança Inovadora (Turma 2024)

• Aula 1 – Caminhos da inovação
• Aula 2 – Inove-se!
• Aula 3 – Inovação em Construção
• Aula 4 – Inovação Criativa

Lições de Concordância verbal (Turma 2024)

• Aula 1 – O sujeito
• Aula 2 – O verbo
• Aula 3 – Sujeito simples
• Aula 4 – Concordância com o sujeito composto
• Aula 5 – Infinitivo e outros casos

STF Educa – Introdução ao Processo Coletivo Constitucional (Turma 2024)

• Aula 1 – Teoria Geral do Processo Coletivo
• Aula 2 (2 partes) – Microssistema do processo coletivo
• Aula 3 – Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
• Aula 4 – Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção Coletivo
• Aula 5 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
• Aula 6 – Habeas Corpus e Mandado de Segurança Coletivos

STF Educa – Lições de Crase (Turma 2024)

• Aula 1: Crase: Conceito e regra geral
• Aula 2: Crase com outras classes gramaticais
• Aula 3: Uso da crase por tradição
• Aula 4: Casos especiais de crase
• Aula 5: Crase proibida e ambiguidade

STF Educa – Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF (Turma 2024)

• Aula 1:  Habeas corpus: história e instâncias de julgamento
• Aula 2: Hipóteses de cabimento do habeas corpus e principais temas abordados no STF
• Aula 3: Habeas corpus e prisão cautelar
• Aula 4: Habeas corpus e Lei de Drogas

STF Educa – Aplicação da inteligência artificial ao Direito (Turma 2024)

• Aula 1: Introdução e cenário histórico
• Aula 2: Aplicação atual de AI ao direito
• Aula 3: Possibilidades futuras de aplicação atual da AI
• Aula 4: Desafios conexos

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local (Turma 2024)

• Aula 1 – Controle de constitucionalidade e federalismo;
• Aula 2 – Tutela constitucional das normas locais (estaduais, distritais e municipais);
• Aula 3 – Controle difuso: recurso extraordinário;
• Aula 4 – Controle concentrado I: ação direta de inconstitucionalidade em face de lei estadual;
• Aula 5 – Controle concentrado II: a arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de ato normativo municipal.

STF Educa – Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade (Turma 2024)

• Aula 1 – Constituição e Democracia
• Aula 2 – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes
• Aula 3 – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa
• Aula 4 – Jurisdição constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade — Parte I
• Aula 5 – Jurisdição constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade — Parte II
• Aula 6 – Jurisdição constitucional. Controle difuso de constitucionalidade
• Aula 7 – Controle de constitucionalidade e Federalismo
• Aula 8 – Questões controvertidas no constitucionalismo atual

STF Educa – Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal (Turma 2024)

• Aula 1 – Introdução: aspectos gerais e a importância da repercussão geral.
• Aula 2 – Origens históricas da repercussão geral.
• Aula 3 – Aspectos de direito comparado.
• Aula 4 – O tratamento legislativo da repercussão geral e sua evolução.
• Aula 5 – Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.
• Aula 6 – Questões práticas da aplicação da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal.

Atualização Gramatical (Turma 2024)

Módulo 1. Emprego e colocação de pronomes

• Aula 1. Estudo da sintaxe de colocação pronominal
• Aula 2. Emprego dos pronomes

Módulo 2. Regência Nominal e Verbal

• Aula 3. Sintaxe de regência nominal e regência verbal
• Aula 4. Crase

Módulo 3. Concordância verbal e nominal

• Aula 5. Estudo da concordância verbal
• Aula 6. Estudo da concordância nominal

Módulo 4. Pontuação

• Aula 7. Sintaxe de pontuação – emprego da vírgula
• Aula 8. Sintaxe de pontuação – emprego dos demais sinais de pontuação

Módulo 5. Novo Acordo Ortográfico

• Aula 9. Novo Acordo Ortográfico

STF Educa – O Emprego da Vírgula em 4 Lições (Turma 2024)

• Aula 1 – O emprego da vírgula: considerações iniciais; ordem direta; inversão
• e intercalação.
• Aula 2 – Nomes próprios; vocativo; dispositivos de lei.
• Aula 3 – Oração adjetiva explicativa e oração adjetiva restritiva.
• Aula 4 – Oração subordinada adverbial; verbo subentendido.

Caminhos da pontuação: entenda as orações adjetivas (Turma 2024)

• Aula 1 – Oração não é só na igreja: distinção entre frase, oração e período;
• Aula 2 – Uma oração de qualidade: as orações adjetivas;
• Aula 3 – Quem restringe quando deveria virgular acaba tendo de se explicar;
• Aula 4 – Um pronome relativamente fácil de usar: os tipos de pronomes relativos;
• Aula 5 – Menos é mais: as orações adjetivas reduzidas;
• Aula 6 – As orações adjetivas e a produção de textos de qualidade.

STF Educa – Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável (Turma 2024)

Módulo I – Paternidade responsável

•  Aula 1:  Paternidade responsável e seus benefícios
•  Aula 2: Do planejamento familiar até o parto

Módulo II – Aleitamento materno

•  Aula 1: Benefícios do aleitamento materno
•  Aula 2: Mamãe saiu. E agora, como amamentar? Orientações sobre a extração, a conservação e a oferta do leite materno extraído

Módulo III – Alimentação e estimulação psicomotora do bebê

•  Aula 1: Introdução de alimentos: Quando e como fazer
•  Aula 2: Estimulando o desenvolvimento psicomotor ao longo do primeiro ano de vida

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pelo link https://ead.stf.jus.br/course/index.php?categoryid=25.

Uma vez inscrita, a pessoa já pode começar a estudar e tem até 90 dias para finalizar os estudos. Caso tenha bom aproveitamento, terá direito a um certificado gratuito.