Especialização gratuita em Direito Sanitário abre inscrições

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília abriu 30 vagas na especialização gratuita em Direito Sanitário. O curso será presencial, com aulas ministradas às quartas e quintas-feiras, das 18h às 22h, e nas sextas-feiras, das 14h às 22h e terá início em 15/05/2024. O término está previsto para o dia 05/12/2024, totalizando 408 horas/aula, que serão distribuídas entre os seguintes unidades de aprendizagem:

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• MÓDULO I – Introdução ao Direito Sanitário;
• MÓDULO II – Políticas Públicas da Saúde;
• MÓDULO III – Direito Constitucional Sanitário;
• MÓDULO IV – Participação em Saúde;
• MÓDULO V – Direito Administrativo e Saúde;
• MÓDULO VI – Regulação e Consolidação na Saúde;
• MÓDULO VII – Direito Civil Sanitário;
• MÓDULO VIII – Direito Penal Sanitário;
• MÓDULO IX – Judicialização e Mediação;
• MÓDULO X – Direito Internacional e Saúde;
• MÓDULO XI – Tópicos Especiais de Direito Sanitário;
• MÓDULO I – Saúde e Doença;
• MÓDULO II – Vigilância em Saúde;
• MÓDULO III – Ambiente e Saúde;
• MÓDULO IV – Bioética;
• MÓDULO V – Planejamento e Saúde;
• MÓDULO I – Metodologia da Pesquisa em Direito Sanitário;
• TCC.

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Inscrições para a seleção da especialização gratuita em Direito Sanitário

As 30 vagas serão destinadas, prioritariamente, aos agentes públicos que atuam direta ou indiretamente com a saúde coletiva, mas poderão ser ocupadas também pelas demais pessoas com graduação completa e com interesse no tema.

Interessados precisarão ler o edital e poderão se inscrever pelo site https://ead.efg.fiocruz.br/inscricao/359.

Datas importantes

• 17 a 24 de abril de 2024 (até 23h59) Período das inscrições on-line e envio digital da documentação
• 25 a 28 de abril de 2024 Análise dos documentos de inscrição e de cartas de intenções
• 02/05/2024 (a partir das 17h) Resultado definitivo da homologação das inscrições, carta de intenções e convocação para as Bancas de Heteroidentificação e Acolhimento Biopsicossocial
• 09/05/2024 (a partir das 17h) Resultado final do processo seletivo